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nov 11 / Posted by SindipetroES

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Privatização do Setor de Gás: quem paga a conta é a população

O preço do gás encanado para residências e indústrias vai sofrer um aumento de 27% no Espírito Santo. O anúncio foi feito pela (ES Gás), empresa responsável pela distribuição do produto no Estado. A notícia, divulgada nos principais jornais capixabas, contradiz o discurso do governo federal de que a privatização do setor vai ocasionar a redução no preço do produto. O capixaba já sente no bolso o crescimento galopante da tarifa do gás, tanto do encanado quanto da botija de 13 kg, que também atinge todo o país.

Em 2019, o governo federal autorizou a venda da Liquigás (empresa subsidiária do Sistema Petrobrás responsável pelo envasamento, distribuição e comercialização de botijas) para grupos privados, como parte do programa de retirada do controle da Petrobrás sobre o setor. 

Em novembro do mesmo ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com a Frente Parlamentar da Química, em Brasília, afirmou que o fim do monopólio do Sistema Petrobrás sobre o setor de gás iria reduzir em até 40% o preço do produto para a população. Isso já fazia parte do projeto Novo Mercado de Gás, lançado em julho do mesmo ano pelo governo federal para abrir o setor às empresas da iniciativa privada. “Vem aí uma abertura gradual da economia e o choque de energia barata vai derrubar 30% a 40% do preço do gás natural, o que vai contribuir para nossa reindustrialização”, disse o ministro. Porém, não é isso que está acontecendo.

O diretor de comunicação do Sindipetro-ES, Etory Sperandio, frisa que com a venda da Liquigás, o controle foi parar nas mãos de empresas privadas que visam apenas lucros. “A gente tem agora grandes monopólios regionais de empresas privadas no setor de gás e essa é uma das causas do crescimento vertiginoso no preço”, afirma o diretor.

A imprensa tem divulgado os frequentes reajustes no custo do gás. O preço médio nas distribuidoras varia de R$ 70,00 até R$75,00. Mas em alguns estados, devido ao reajuste, o valor pode chegar a R$81,00, como no Rio Grande do Norte.

Um outro fator que tem elevado o custo é a paridade internacional. Desde 2017, ainda no governo ilegítimo de Michel Temer, a Petrobrás adotou uma nova política de preços. Os valores do combustível e do gás passariam ser definidos de acordo com as flutuações do câmbio e do barril de petróleo. Ou seja, qualquer acontecimento que venha elevar o preço no exterior, também aumenta no Brasil, mesmo com uma enorme parcela da produção de gás em território nacional. Antes, era a própria Petrobrás que detinha o poder para tabelar os valores. Ainda segundo Sperandio, isso coloca a população em uma montanha russa de preços sem que haja qualquer tipo de controle: “Ao vender suas principais subsidiárias de gás da Petrobras, o Governo Federal não estimulou a concorrência, criou cartéis de monopólios privados sobre o produto. Essas empresas não têm interesse em abastecer a sociedade com gás a preço justo. Na busca por lucros cada vez maiores, a população sofre com a subida desenfreada dos preços”, afirma o diretor.

Campanhas de Conscientização

Para mobilizar a sociedade sobre os riscos da privatização, o Sindipetro-ES tem realizado campanhas que visam educar a população para defesa do Sistema Petrobrás 100% público. Ações como a “Petroleiros Pela Vida” consistem em vender gás a um preço mais em conta, cerca de R$40,00. O valor é subsidiado pelo Sindicato. Isso é para mostrar aos cidadãos qual deveria ser o real preço sem a intervenção privada. O alvo da campanha são moradores de bairros carentes, principais vítimas da política neoliberal.

“No dia 4 de novembro, fizemos uma ação em São Mateus, norte do estado, como parte da campanha #PetrobrásFicaNoES. Logo cedo, se formou uma longa fila de pessoas em busca de um preço da botija de gás mais justo,” destaca o diretor.Temos um setor de gás totalmente dominado pelo setor privado. A preocupação do governo é gerar cada vez mais lucro para as empresas, enquanto a população brasileira se vê a cada dia mais pobre devido ao aumento no preço da cesta básica, o desemprego e as consequências da pandemia de Covid-19.

Somos um país autossuficiente em petróleo, com uma produção pujante de gás, porém temos trabalhadores e trabalhadoras que não conseguem comprar uma botija para cozinhar o alimento em suas casas. Enquanto houver a ameaça da privatização, o Sindipetro-ES continuará mobilizando a sociedade em defesa da Petrobrás  Pública e de sua permanência no Espírito Santo.

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