Artigo Wallace Ouverney – "O avanço neoliberal, a Dívida Pública e nossa Soberania Nacional por um fio"

Enquanto a política neoliberal do governo de coalisão de direita avança em nosso país sob o argumento de reduzir nossa dívida pública, dívida que nunca foi auditada, esse governo ataca a população brasileira com as contrarreformas, como a trabalhista e a da previdência, e claro com o desmonte do Estado, acelerando o processo de privatizações de nossos serviços estratégicos (saúde, educação, energia, comunicações etc….).
Mas, você sabe o que é Dívida Pública?
De acordo com o Ministério de Planejamento, a Dívida pública é a dívida contraída pelo governo com entidades financeiras ou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos ou alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível de atividade, o crédito e o consumo ou, ainda, captar dólares no exterior. A dívida pública se subdivide em dívida interna e dívida externa. Os principais credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no País, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países.
Assim que Michell Temer  assumiu a presidência do país, bastaram 90 dias de governo para que fosse perdoado quase 30 bilhões de reais de bancos (Bradesco, Itaú e Santander), e são exatamente essas instituições financeiras as principais credoras do setor público. O governo acaba utilizando de dois pesos e duas medidas, sendo muito benevolente com essas  dívidas, e por outro lado chicoteando a classe trabalhadora do nosso país. O perdão a empresas estrangeiras e instituições financeiras continua sendo um prática desse governo, e quem acaba pagando a conta é a população brasileira.
Quando falamos de desmonte do estado, citamos a Eletrobrás e a Petrobrás, empresas importantíssimas para o desenvolvimento de nosso país, para a nossa Soberania Energética. A Eletrobrás ja teve seu plano de privatização aprovado e é questão de tempo até que a mesma seja entregue nas mãos do capital estrangeiro, uma das consequências desse entreguismo será o aumento das tarifas de energia.
A Petrobrás, empresa de orgulho para a maioria dos Brasileiros, sempre foi palco de muitas disputas desde os tempos de sua criação, e sempre esteve sob ataques na tentativa de apequená-la e tornar mais fácil sua venda.
A Petrobrás é uma empresa integrada, presente nos segmentos de exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis. É pelo fato dela ser integrada que torna essa empresa tão importante para o país.  E a política do atual presidente Petrobrás, Pedro Parente, aliada ao Presidente Michel Temer, de vendas de ativos importantes coloca sob risco uma Petrobrás integrada. Quebrar a cadeia produtiva da Petrobrás com a venda de refinarias por exemplo, tira nossa capacidade de produzir derivados, e passaríamos ficar refém do mercado internacional,  ao vender o petróleo, um olho cru sem valor agregado a preço baixo, e obrigados a comprar gasolina mais cara de empresas estrangeiras, o que já está sendo feito com essa política de Pedro Parente ao impor uma redução na produção em nossas refinarias em até 70%, gerando sucessivos aumentos do preço da gasolina e do gás de cozinha, afetando mais uma vez a classe trabalhadora desse país. Além de ser mais uma tentativa de colocar a população contra a Petrobrás e facilitar sua privatização. A Petrobrás e Eletrobrás são empresas estratégicas e a riqueza gerada pelos seus recursos naturais devem ser utilizada em prol da população, com investimentos em saúde, educação, na seguridade social e geração de empregos.
Por fim, todo esse desmonte do Estado nas privatizações e na retirada de direitos trabalhistas tem como objetivo gerar recursos para o pagamento da dívida pública. E por esse motivo precisamos antes de qualquer coisa auditar nossa dívida Pública, para trazer recursos para o Estado, em vez de provocar uma contínua e crescente subtração de nossos recursos públicos, que acabam indo para as mãos do setor financeiro privado, sem nenhum garantia de retorno para a população brasileira.
Wallace Ouverney
Diretor da Secretaria de Formação Politica do Sindipetro-ES desde 2015, Diretor Estadual CTB-ES, membro da Associação Cultural José Martí(ACJM/ES) e Militante pelo PC do B.